Processo 288520/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 14:12
Autuado em 07/05/2013 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1034/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2017 Acórdão   1034/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2017 Acórdão   1034/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO JOÃO PAULO II
Representante legal GABRIEL JORGE SAMAHA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 16:17 do Protocolo 947811/14
03/09/2014 10:57 do Protocolo nº 800411/14
01/09/2014 14:13 do Protocolo 796279/14
25/08/2014 10:35 AR do ofício OCN - 14336/14 - DP
21/08/2014 11:49 AR do ofício OCN - 14334/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14334/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14336/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1034/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4372/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2559/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3530/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1284/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10139/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 16:08 DP  
28/04/2017 14:10 COEX Informação nº 2357/2017 -
03/04/2017 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2017 -
30/03/2017 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1112/2017 -
17/03/2017 14:48 S2C Acórdão nº 1034/2017 -
27/01/2017 10:37 GCAML  
26/01/2017 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 110/2017 -
19/09/2016 10:22 GCAML  
30/08/2016 10:43 SMPjTC Parecer nº 12206/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
22/10/2014 19:24 COFIT Instrução nº 2090/2016 -
22/10/2014 18:34 DICAP  
17/10/2014 07:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2559/2014 -
17/09/2014 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 4416/2014 -
08/08/2014 07:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5848/2014 -
08/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14334/2014 -
08/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14336/2014 -
06/08/2014 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 3530/2014 -
28/07/2014 17:00 GCILB  
28/07/2014 07:26 DP Informação nº 12937/2014 -
28/07/2014 07:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1284/2014 -
08/05/2013 19:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3133/2014 -
08/05/2013 19:04 DAT Instrução nº 5595/2014 -
08/05/2013 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10139/2013 -

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